Ministério Público acompanhará prisões e manifestações em Belo Horizonte

Uma comissão mista foi criada na tarde de ontem durante uma reunião na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para acompanhar de perto as manifestações populares previstas para os próximos dias. Hoje, os integrantes da comissão – composta por representantes dos movimentos sociais, polícias Militar e Civil, Promotoria de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Ouvidoria do estado e Secretaria Nacional de Direitos Humanos – se encontram para elaborar um protocolo de funcionamento. De imediato, ficou estabelecido que todas as prisões efetuadas durante as manifestações deverão ser comunicadas ao grupo para garantir que as pessoas tenham acesso a acompanhamento jurídico.

Em três horas de discussão, foram ouvidas as denúncias dos manifestantes, que reclamaram principalmente da atuação da Polícia Militar durante os primeiros dias de protesto nas ruas de Belo Horizonte. A informação de que membros dos movimentos estão sendo seguidos e vigiados por policiais civis e militares sem identificação também está sendo apurada pelo MP, como explica o procurador de Justiça e coordenador da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, José Antônio Baeta Cançado. “Todas as pessoas que se sentem indevidamente investigadas foram chamadas a comunicar o fato ao Ministério Público, porque já está aberto o processo de investigação para coibir abusos por parte do aparelho repressivo policial”, afirma.


VIGILÂNCIA A manifestante Gabriela Santos esteve ontem na reunião que criou a comissão e afirma ser alvo de vigilância. Ela relata que tem sido seguida desde a noite de terça-feira e por isso teme voltar para casa. “Não sei quem são. Um deles estava com uma camisa preta da Polícia Civil, mas não sei se realmente era policial. É lamentável a gente colocar os sonhos na rua e ter de sofrer esse tipo de retaliação”, reclama. Gabriela questionou o posicionamento da PM durante os protestos. “Fomos tratados com truculência em assembleia pacífica. Já na noite de terça, estranhamos a falta de policiamento durante a quebradeira feita por vândalos na prefeitura.”

O chefe do Estado-Maior da Polícia Militar, coronel Divino Pereira de Brito, disse que fotos, vídeos e reportagens veiculadas pela imprensa já começam a ser reunidas para tentar identificar possíveis excessos dos militares. Ele negou que a polícia tenha sido omissa. “Houve um momento em que uns vândalos retornaram e praticaram rapidamente as ações. O retardo que houve no atendimento não foi por orientação, nem proposital. O que aconteceu é que o retorno de algumas pessoas pegou os militares de surpresa. Foi uma circunstância do momento, porque jamais haveria uma orientação para não atuar”, argumenta.